EUA implementam biometria obrigatória em saídas e ampliam escrutínio

Uma das medidas mais recentes aplicadas pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) e pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) é a expansão do sistema biométrico integrado de reconhecimento facial para controle total de entradas e saídas do país. A regra atinge diretamente a comunidade brasileira residente, inclusive aqueles em situação regular e titulares de residência permanente (Green Card).

• Controle biométrico de saída para residentes: Pela primeira vez de forma ampla, portadores de Green Card e imigrantes autorizados a residir nos EUA passam pelo registro fotográfico obrigatório e validação biométrica também ao deixar o país, independentemente da faixa etária. O objetivo do governo americano é cruzar com exatidão os períodos de ausência do país.

• Risco de perda do status de residência: Para os brasileiros residentes permanentes que mantêm rotinas de viagens frequentes ou longas estadas no Brasil para negócios ou visitas familiares, o rastreamento digital automático aumenta o risco de questionamento de "abandono de residência" no retorno aos EUA.

• Fiscalização estendida sobre redes sociais e aparelhos: O Itamaraty e os consulados brasileiros emitiram alertas reforçando que agentes migratórios e de fronteira intensificaram a verificação discricionária de celulares, computadores e histórico digital de residentes temporários (como vistos de estudante e de trabalho) nos pontos de entrada.

• Integração de agências e abordagens internas: O ICE (Immigration and Customs Enforcement) expandiu parcerias com agências federais e locais para verificação de dados cadastrais e cumprimento de ordens de deportação, levando entidades de apoio comunitário nos EUA a orientarem brasileiros a portarem comprovação constante de regularidade e formularem planos de salvaguarda legal e patrimonial.