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Presença de agentes federais em terminais e tentativas de acesso a informações de viajantes levam companhias a reforçar exigências sobre procedimentos legais
A presença de agentes federais de imigração está se tornando mais frequente em aeroportos dos Estados Unidos e provocando uma nova discussão entre o governo e o setor aéreo. Empresas querem estabelecer limites mais claros para abordagens realizadas durante o processo de embarque e para solicitações de informações relacionadas aos passageiros.
As ações fazem parte da fiscalização conduzida pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) e têm alcançado diferentes terminais do país. Entre as pessoas localizadas pelas autoridades estão imigrantes cuja permanência autorizada nos Estados Unidos teria expirado.
Informações de passageiros e registros relacionados aos voos estariam sendo utilizados pelas autoridades para identificar pessoas antes que deixem determinadas cidades ou embarquem em seus voos.
Em algumas operações, o número de pessoas detidas em um único dia chegou a várias dezenas, segundo informações divulgadas pela imprensa americana.
Um episódio ocorrido no Aeroporto Internacional de Dallas Love Field, no Texas, colocou a questão em evidência.
No dia 25 de julho, funcionários da Southwest Airlines não permitiram que um agente do ICE entrasse em uma aeronave durante uma ação relacionada a passageiros. A empresa também teria solicitado a apresentação da documentação necessária antes de liberar determinadas informações.
O caso não teria sido isolado. Nas semanas anteriores, situações envolvendo pedidos das autoridades migratórias teriam ocorrido outras vezes com a companhia.
A Southwest sustenta que coopera com órgãos governamentais, mas afirma seguir regras internas destinadas a proteger seus clientes e garantir que qualquer compartilhamento de informações esteja acompanhado das exigências legais correspondentes.
A preocupação das empresas não envolve apenas a privacidade dos viajantes. A entrada de agentes em aeronaves durante o embarque também pode interferir na rotina operacional, movimentação da tripulação e procedimentos de segurança.
A fiscalização não está concentrada em apenas um estado.
Terminais que atendem cidades como Miami, São Francisco e Kansas City estão entre os locais onde operações migratórias foram registradas. Dependendo do dia e do aeroporto, o número de pessoas detidas teria variado consideravelmente.
Com o aumento das ações, representantes do setor aéreo passaram a conversar diretamente com autoridades federais.
A Airlines for America, que representa grandes companhias dos Estados Unidos, confirmou que mantém diálogo com o ICE e com a Administração de Segurança no Transporte (TSA).
As discussões procuram estabelecer uma maneira de permitir o trabalho das autoridades sem criar situações que possam afetar passageiros, funcionários, tripulações ou a operação dos voos.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) defende a atuação dos agentes e afirma que as ações fazem parte da aplicação das leis migratórias americanas.
A posição do governo é de que o ICE possui autoridade para localizar pessoas que estejam em desacordo com as regras de imigração e tomar as providências previstas pela legislação.
Para as empresas aéreas, porém, a questão também envolve definir como essas ações devem acontecer dentro de ambientes altamente controlados, como áreas de embarque e aeronaves.
O assunto abre uma nova frente no debate migratório dos Estados Unidos. Além das discussões sobre quem pode ser alvo da fiscalização, surge agora uma questão prática: até onde podem ir as ações de agentes de imigração dentro dos aeroportos e quais procedimentos devem ser respeitados antes que uma companhia forneça informações sobre seus passageiros?
Com a fiscalização federal aumentando em diferentes partes do país, empresas aéreas e autoridades buscam estabelecer regras mais claras para evitar conflitos durante futuras operações.
